Seu tratamento de saúde não pode esperar saiba seus direitos quando o plano de saúde ou o SUS nega o seu tratamento
Atuo há mais de 12 anos como advogado especializado em Direito à Saúde, orientando juridicamente pacientes que tiveram exames, medicamentos, cirurgias ou terapias negadas pelos planos. atuo principalmente com pacientes oncológicos e com doenças raras.
Atuação Jurídica Especializada em Casos de Negativa de Cobertura por Planos de Saúde ou SUS. Se você teve um exame, cirurgia, terapia, medicamento ou outro tratamento negado pelo seu plano de saúde, é essencial contar com orientação jurídica especializada.
Negativa de planos de saúde
Negativa de planos de saúde Revertemos negativas de cobertura de tratamentos, cirurgias, internações e medicamentos essenciais, garantindo que seu plano cumpra com as obrigações contratuais.
Tratamentos Home Care
Ajudamos a garantir que pacientes que necessitam de atendimento domiciliar tenham esse direito respeitado, seja pelo SUS ou pelos planos de saúde.
Tratamento de câncer
Apoiamos pacientes que enfrentam negativas de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e medicamentos essenciais, agindo rapidamente para garantir o tratamento necessário.
Negativa do SUS
Atuamos para assegurar acesso a medicamentos de alto custo, exames, cirurgias e tratamentos negados pela rede pública, garantindo seus direitos.
Liberação de tratamentos fora do rol da ANS
Lutamos para liberar tratamentos ou medicamentos que, embora fora do rol da ANS, são essenciais para a saúde do paciente, com base em parecer médico.
Cirurgias reparadoras
Através da nossa assessoria jurídica notificamos planos de saúde ou SUS para resolver o problema rapidamente e, se necessário, entramos com ação judicial com pedido de liminar.
Perguntas e dúvidas frequentes
Depende do caso. Planos de saúde não devem recusar procedimentos que estejam relacionados à doença coberta pelo contrato, especialmente se houver prescrição médica. Quando a negativa é considerada abusiva, é possível buscar a orientação de um advogado para avaliar a viabilidade de uma ação judicial.
Não. Você pode (e deve) registrar uma reclamação na ANS, mas isso não impede que busque orientação jurídica paralelamente. Em muitos casos, especialmente os urgentes, a via judicial pode ser mais rápida e eficaz para garantir o tratamento necessário.
Sim, em determinadas situações. Quando há urgência comprovada — como risco à vida ou agravamento do quadro clínico — o Judiciário pode conceder uma liminar, obrigando o plano a fornecer o tratamento. No entanto, isso depende da análise individual do juiz e das provas apresentadas.
O prazo varia conforme a complexidade da ação, o tipo de demanda e o posicionamento do Judiciário da sua região. Casos urgentes com pedido de liminar podem ter resposta em poucos dias, mas o processo completo pode levar mais tempo. O importante é iniciar a análise o quanto antes.
Na maioria dos casos, não. As ações contra planos de saúde costumam tramitar de forma documental, sem necessidade de audiência. Contudo, é sempre importante acompanhar as orientações do advogado ao longo do processo.